Política Comercial
Última atualização: julho de 2026
Esta Política Comercial apresenta as condições aplicáveis às compras realizadas no site oficial da Dental Teresina.
Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra clara, segura e responsável, com informações acessíveis sobre cadastro, produtos, preços, pagamentos, análise de segurança, entrega, cancelamentos e atendimento.
As disposições desta Política não afastam os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável à relação de compra.
1. Identificação da empresa
Nome empresarial: Donaldo Gie Nogueira
Nome fantasia: Dental Teresina
CNPJ: 02.470.780/0003-20
Endereço:
Rua Desembargador Freitas, nº 1322
Centro — Teresina/PI
CEP 64000-240
Telefone: (86) 3230-7450
WhatsApp oficial: (86) 9979-0579
E-mail: ecommerce@dentalteresina.com.br
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h
Sábado, das 7h30 às 12h
Autorizações de Funcionamento Anvisa:
Medicamentos: 1.10129-3
Produtos para Saúde: 8.18938-6
Responsável técnico:
Evaldo Hipólito de Oliveira
CRF/PI nº 0326
O domínio oficial da empresa é:
Recomendamos que o cliente utilize exclusivamente os canais oficiais informados nesta Política e no rodapé do site.
2. Público atendido
A Dental Teresina atende:
- Cirurgiões-dentistas;
- Clínicas e consultórios odontológicos;
- Técnicos em prótese dentária;
- Laboratórios de prótese;
- Outros estabelecimentos regularmente habilitados;
- Estudantes de odontologia maiores de 18 anos.
Alguns produtos possuem comercialização, prescrição ou utilização restrita a profissionais ou estabelecimentos legalmente habilitados.
Nesses casos, a Dental Teresina poderá solicitar informações ou documentos como:
- Número de inscrição no conselho profissional;
- Unidade da Federação do registro;
- Dados da clínica, consultório ou laboratório;
- Comprovante de vínculo acadêmico;
- Prescrição profissional;
- Documento de identificação;
- Outros documentos exigidos pela legislação ou pela regulamentação sanitária.
A validação tem a finalidade de proteger o cliente, garantir a destinação adequada dos produtos e atender às obrigações legais e sanitárias aplicáveis.
A compra de um produto restrito poderá ser recusada ou cancelada quando o comprador não comprovar a habilitação necessária. Caso já tenha ocorrido pagamento, o valor será integralmente devolvido pela mesma forma e para a mesma origem do pagamento.
3. Cadastro do cliente
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações completas, verdadeiras, atualizadas e compatíveis com os documentos apresentados.
O cliente é responsável por:
- Manter seus dados cadastrais atualizados;
- Informar corretamente o endereço de entrega;
- Proteger sua senha de acesso;
- Não compartilhar sua conta com terceiros;
- Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de seu cadastro.
A Dental Teresina poderá confirmar e validar informações como CPF, CNPJ, telefone, e-mail, endereço, dados profissionais e histórico da transação.
Informações inconsistentes, incompletas ou aparentemente falsas poderão impedir a conclusão da compra até que sejam esclarecidas.
O tratamento dos dados pessoais seguirá a Política de Privacidade da Dental Teresina e a legislação aplicável.
4. Informações sobre os produtos
As imagens são utilizadas para auxiliar na identificação do produto. Poderão ocorrer pequenas diferenças de tonalidade, embalagem ou apresentação quando houver atualização realizada pelo fabricante, desde que não sejam alteradas as características essenciais do item adquirido.
Antes de concluir a compra, o cliente deve verificar:
- Nome completo do produto;
- Quantidade;
- Tamanho, cor, modelo ou variação;
- Compatibilidade com outros equipamentos;
- Indicação de uso;
- Conteúdo da embalagem;
- Restrições profissionais;
- Condições de armazenamento;
- Voltagem, quando aplicável.
Em caso de dúvida, o cliente poderá consultar a equipe da Dental Teresina antes de finalizar o pedido.
5. Disponibilidade e estoque
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva definitiva.
A disponibilidade será confirmada após:
- Finalização do pedido;
- Confirmação do pagamento;
- Aprovação das verificações de segurança;
- Validação efetiva do estoque.
Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade decorrente de divergência de estoque, avaria identificada durante a separação ou falha de integração.
Nesses casos, a Dental Teresina entrará em contato com o cliente para oferecer, conforme sua escolha:
- Aguardar a reposição, quando houver previsão;
- Substituir por produto equivalente, mediante concordância;
- Receber crédito, caso o cliente prefira;
- Cancelar o item ou o pedido com restituição integral dos valores correspondentes.
Nenhuma substituição será realizada sem autorização do cliente.
6. Preços e condições comerciais
Os preços válidos são aqueles apresentados no site e no resumo final da compra antes da confirmação do pagamento.
Promoções, cupons e descontos:
- Podem possuir prazo de validade;
- Podem estar limitados ao estoque disponível;
- Podem ser restritos a determinados produtos ou categorias;
- Podem exigir valor mínimo de compra;
- Não são cumulativos, salvo informação expressa em contrário;
- Devem respeitar as condições divulgadas na oferta.
Depois da conclusão do pedido, as condições contratadas serão respeitadas.
Caso seja identificado erro evidente e excepcional de sistema, digitação ou integração, capaz de tornar a informação manifestamente incompatível com o produto ou com as demais condições da oferta, a Dental Teresina entrará em contato antes do envio para esclarecer a ocorrência e apresentar as alternativas aplicáveis, respeitando a boa-fé e os direitos do cliente.
7. Compras em grande quantidade
O site é destinado principalmente a vendas no varejo.
Pedidos com quantidades significativamente superiores ao consumo habitual poderão passar por avaliação de disponibilidade, logística, enquadramento comercial e regularidade da destinação dos produtos.
A análise não significa confirmação automática de venda por atacado.
Caso não seja possível atender integralmente ao pedido, o cliente será informado e poderá optar pelo atendimento parcial, quando possível, ou pelo cancelamento com restituição dos valores pagos.
8. Formas de pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout antes da conclusão da compra.
8.1 Pix
O Pix será gerado diretamente no checkout oficial da Dental Teresina e estará vinculado ao respectivo pedido.
O pedido somente será considerado pago após a confirmação eletrônica da instituição responsável pelo processamento da transação.
A Dental Teresina:
- Não libera pedidos com base apenas em imagens de comprovantes;
- Não solicita pagamento para conta de funcionário, vendedor ou terceiro;
- Não solicita transferência para chave diferente daquela apresentada no checkout oficial;
- Não solicita senhas, tokens ou códigos do aplicativo bancário.
Antes de confirmar o Pix, o cliente deverá conferir o nome e o CNPJ do beneficiário apresentados por sua instituição financeira.
8.2 Cartão de crédito
As bandeiras aceitas, o número máximo de parcelas, o valor mínimo de cada parcela e a eventual incidência de juros serão informados no checkout.
O simples recebimento de autorização pela administradora do cartão não significa que o pedido esteja definitivamente aprovado.
A transação poderá passar por validação cadastral, financeira e antifraude antes da liberação.
A Dental Teresina não solicita:
- Senha do cartão;
- Código recebido no aplicativo do banco;
- Token de autenticação;
- Fotografia completa do cartão;
- Código de segurança por WhatsApp ou telefone.
Os dados completos do cartão não são recebidos diretamente pela equipe de atendimento da Dental Teresina.
9. Confirmação e análise do pedido
Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação com o número do pedido e o resumo das informações fornecidas.
O pedido poderá passar pelas seguintes etapas:
- Pedido recebido;
- Aguardando pagamento;
- Pagamento em processamento;
- Em análise de segurança;
- Pagamento aprovado;
- Pedido em separação;
- Pedido faturado;
- Pedido enviado;
- Pedido entregue.
A confirmação inicial do pedido representa o recebimento da solicitação de compra, mas a liberação definitiva dependerá da confirmação do pagamento, da disponibilidade do produto e das verificações de segurança aplicáveis.
10. Segurança e prevenção a fraudes
Para proteger clientes e operações, as compras poderão ser submetidas a procedimentos automatizados ou manuais de prevenção a fraudes.
A análise poderá considerar, entre outras informações:
- Dados cadastrais;
- CPF ou CNPJ;
- Endereço de cobrança e entrega;
- Telefone e e-mail;
- Histórico de compras;
- Forma de pagamento;
- Tentativas de pagamento;
- Dispositivo e informações técnicas da navegação;
- Compatibilidade entre comprador, pagador e destinatário;
- Valor e características do pedido.
Quando necessário, a Dental Teresina ou seus parceiros poderão entrar em contato para confirmar dados ou solicitar documentos adicionais.
A solicitação será realizada somente pelos canais oficiais e observará os princípios de necessidade, segurança e proteção de dados.
A Dental Teresina nunca solicitará senha bancária, código de autenticação ou CVV para realizar essa confirmação.
O pedido poderá ser recusado ou cancelado quando houver:
- Não confirmação do pagamento;
- Dados falsos ou inconsistentes;
- Impossibilidade de validar a identidade ou habilitação do comprador;
- Suspeita fundamentada de fraude;
- Uso não autorizado de meio de pagamento;
- Tentativas excessivas ou comportamento atípico;
- Descumprimento de exigência aplicável a produto restrito;
- Indisponibilidade definitiva do produto;
- Erro operacional que impeça o atendimento do pedido.
Quando houver cancelamento de pedido já pago, os valores serão devolvidos integralmente pela mesma forma e para a mesma origem do pagamento.
Por motivos de segurança, a Dental Teresina poderá não divulgar detalhes técnicos, critérios internos ou regras específicas utilizadas pelos sistemas antifraude.
O cliente poderá solicitar esclarecimentos ou revisão de uma decisão pelos canais oficiais de atendimento.
11. Nota fiscal
A nota fiscal será emitida com base nas informações fornecidas no cadastro e no pedido.
Antes de concluir a compra, o cliente deverá conferir:
- Nome ou razão social;
- CPF ou CNPJ;
- Endereço;
- Inscrição estadual, quando aplicável;
- Dados necessários para faturamento.
Após a emissão da nota fiscal, alterações poderão ser limitadas pelas regras fiscais aplicáveis.
A nota fiscal será disponibilizada eletronicamente e poderá acompanhar o pedido conforme o processo de expedição.
12. Frete e prazo de entrega
O valor do frete, a modalidade disponível e o prazo estimado serão informados após a inclusão do CEP e antes da conclusão da compra.
O prazo de entrega começa a ser contado após:
- Confirmação do pagamento;
- Aprovação da análise de segurança;
- Validação cadastral ou profissional, quando necessária;
- Confirmação da disponibilidade dos produtos.
O tempo de análise de pagamento e segurança não integra o prazo de transporte quando estiver claramente apresentado separadamente no processo de compra.
12.1 Entregas em Teresina e Timon
Para endereços elegíveis em Teresina/PI e Timon/MA, poderão ser entregues em até 24 horas úteis.
A entrega nesse prazo dependerá de:
- Área atendida;
- Disponibilidade do produto;
- Confirmação do pagamento;
- Conclusão da análise de segurança;
- Condições de acesso ao endereço;
- Capacidade operacional.
A condição efetivamente válida será aquela apresentada no checkout antes do pagamento.
12.2 Frete grátis
As campanhas de frete grátis podem variar conforme:
- Cidade ou CEP;
- Valor mínimo;
- Peso e dimensão do pedido;
- Categoria de produto;
- Período promocional;
- Modalidade de entrega.
A elegibilidade será informada automaticamente no carrinho ou no checkout.
Quando a condição vigente for frete grátis para compras a partir de R$ 150,00 em Teresina e Timon, o benefício será aplicado somente aos endereços e modalidades participantes indicados no checkout.
12.3 Outras localidades
Para outras cidades, o prazo e o valor do frete serão calculados conforme o CEP, os produtos, as dimensões da embalagem e a transportadora disponível.
O prazo apresentado é uma estimativa calculada em dias úteis.
Sábados, domingos e feriados não serão considerados dias úteis, salvo quando a modalidade de entrega indicar expressamente o contrário.
13. Acompanhamento da entrega
Após a expedição, o cliente poderá receber o código de rastreamento ou as informações necessárias para acompanhar a entrega.
É responsabilidade do cliente:
- Informar endereço completo e correto;
- Incluir número, complemento e ponto de referência;
- Manter telefone atualizado;
- Garantir a presença de pessoa autorizada para receber o pedido;
- Informar restrições de acesso relevantes antes do envio.
A Dental Teresina não altera endereço, destinatário ou local de entrega por solicitação informal após a aprovação e expedição do pedido.
Caso seja necessária uma mudança relevante antes do envio, poderá ser necessário cancelar o pedido e realizar uma nova compra, especialmente quando a alteração puder afetar a análise de segurança, o valor do frete ou a tributação.
14. Recebimento e conferência
No momento da entrega, recomendamos que o cliente verifique:
- Condições externas da embalagem;
- Existência de violação ou avaria;
- Quantidade de volumes;
- Correspondência dos dados do destinatário;
- Condição aparente de produtos frágeis;
- Lacres, quando houver.
Caso a embalagem apresente sinais evidentes de violação, vazamento, quebra ou avaria grave, o cliente poderá recusar o recebimento e entrar imediatamente em contato com a Dental Teresina.
Quando a avaria somente for identificada após a abertura, o cliente deverá preservar:
- Produto;
- Embalagem;
- Nota fiscal;
- Etiqueta de transporte;
- Acessórios;
- Evidências fotográficas, quando possível.
A conferência no recebimento não elimina os direitos relativos a vícios ocultos ou defeitos identificados posteriormente.
15. Atrasos, extravios ou problemas de transporte
Caso ocorra atraso relevante, extravio ou outra falha na entrega, o cliente deverá entrar em contato com a Dental Teresina para abertura de atendimento.
A empresa acompanhará a ocorrência junto ao transportador e manterá o cliente informado.
Quando houver descumprimento da oferta ou impossibilidade definitiva de entrega, serão apresentadas as alternativas previstas na legislação, incluindo, conforme o caso:
- Cumprimento da entrega;
- Produto equivalente, mediante aceitação;
- Cancelamento com restituição integral dos valores pagos.
A Dental Teresina não se isenta da responsabilidade pelo atendimento ao cliente pelo simples fato de a entrega ser realizada por transportadora parceira.
16. Cancelamento antes do envio
Enquanto o pedido ainda não tiver sido expedido, o cliente poderá solicitar o cancelamento pelos canais oficiais.
Caso o pagamento já tenha sido confirmado, a restituição será realizada pela mesma forma e para a mesma origem do pagamento.
Se o pedido já estiver em transporte, o cliente ainda poderá exercer os direitos previstos na legislação. A equipe orientará sobre a recusa do recebimento ou o procedimento de devolução.
17. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pelo site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de sete dias corridos, contados do recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável.
Não será necessário apresentar justificativa.
Para solicitar, o cliente poderá utilizar:
- O e-mail ecommerce@dentalteresina.com.br;
- O WhatsApp oficial (86) 9 9979-0579;
- O telefone (86) 3230-7450.
Após o recebimento da solicitação, a Dental Teresina:
- Confirmará o registro do pedido de arrependimento;
- Fornecerá número de protocolo;
- Orientará sobre a devolução;
- Disponibilizará meio de devolução sem custo para o consumidor;
- Encaminhará o procedimento de cancelamento ou estorno;
- Restituirá os valores pagos, incluindo o frete original, quando aplicável.
O cliente deverá conservar o produto e seus componentes e devolvê-los com a nota fiscal, acessórios, manuais e embalagem disponíveis.
A abertura da embalagem para conhecimento e verificação do produto não impede automaticamente o exercício do direito de arrependimento.
Situações que envolvam uso indevido, dano provocado pelo cliente, ausência de componentes ou violação de condições sanitárias serão avaliadas individualmente, sem afastamento dos direitos assegurados pela legislação.
As regras detalhadas estão disponíveis na página Política de Trocas e Devoluções.
18. Produtos com defeito, avaria ou divergência
Caso o cliente receba produto:
- Diferente do pedido;
- Em quantidade incorreta;
- Avariado;
- Incompleto;
- Com defeito;
- Com indício de violação;
- Em desacordo com a oferta;
deverá entrar em contato com a Dental Teresina pelos canais oficiais.
A Dental Teresina receberá e acompanhará a solicitação, ainda que seja necessária a participação do fabricante ou de assistência técnica autorizada.
A responsabilidade pelo atendimento não será transferida integralmente ao fabricante.
Os prazos legais para reclamação são, em regra:
- 30 dias para produtos não duráveis;
- 90 dias para produtos duráveis.
Nos casos de vício oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente.
Quando a legislação conceder prazo para solução do vício e ele não for solucionado, o cliente poderá exercer as alternativas legalmente previstas.
19. Reembolsos e estornos
Os valores serão devolvidos pela mesma forma e para a mesma origem do pagamento.
Pagamento por cartão
O pedido de cancelamento ou estorno será encaminhado à instituição responsável pelo pagamento.
O prazo para visualização do crédito dependerá do banco emissor, da administradora e da data de fechamento da fatura.
Pagamento por Pix
A devolução será realizada, preferencialmente, por meio da transação original ou para conta de mesma titularidade do pagador, observados os procedimentos de segurança.
Medidas de proteção
A Dental Teresina não realiza reembolso:
- Para cartão diferente daquele utilizado na compra;
- Para conta de terceiro;
- Para chave Pix enviada posteriormente por pessoa não validada;
- Em dinheiro quando o pagamento tiver sido realizado por cartão;
- Sem vinculação ao pedido correspondente.
Essas medidas têm a finalidade de impedir desvios, fraudes e reembolsos para pessoas não autorizadas.
A Dental Teresina não obrigará o cliente a aceitar crédito na loja em substituição a um reembolso legalmente devido. O crédito poderá ser oferecido somente como alternativa voluntária.
20. Atendimento ao cliente
O cliente poderá entrar em contato para solicitar:
- Informações sobre produtos;
- Correção de cadastro;
- Acompanhamento de pedido;
- Cancelamento;
- Troca ou devolução;
- Revisão de análise;
- Comunicação de compra não reconhecida;
- Relato de possível fraude;
- Exercício de direitos relacionados a dados pessoais.
Telefone: (86) 3230-7450
WhatsApp oficial: (86) 9 9979-0579
E-mail: ecommerce@dentalteresina.com.br
Horário:
Segunda a sexta-feira, das 09h às 17h
O cliente receberá confirmação ou protocolo de sua solicitação.
21. Comunicações oficiais e prevenção a golpes
A Dental Teresina orienta o cliente a desconfiar de mensagens que:
- Solicitem pagamento para conta de terceiros;
- Peçam senha, token ou código bancário;
- Solicitem CVV do cartão;
- Informem mudança de chave Pix por mensagem;
- Prometam desconto mediante pagamento fora do site;
- Utilizem links ou domínios diferentes do oficial;
- Pressionem para pagamento imediato sem possibilidade de conferência.
Uma venda iniciada pelo WhatsApp deverá ser concluída por meio de procedimento oficial e seguro indicado pela Dental Teresina.
Em caso de contato suspeito, não efetue o pagamento e comunique imediatamente nossa equipe.
22. Proteção de dados pessoais
Os dados necessários para processar pedidos, emitir documentos fiscais, realizar entregas, prevenir fraudes e prestar atendimento poderão ser compartilhados com parceiros essenciais à operação, como:
- Plataforma de e-commerce;
- Provedores de pagamento;
- Sistemas de prevenção a fraudes;
- Instituições financeiras;
- Transportadoras;
- Operadores logísticos;
- Sistemas de gestão;
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
O tratamento será realizado de acordo com a legislação e com a Política de Privacidade da Dental Teresina.
23. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.
A versão aplicável à compra será aquela disponível na data da conclusão do pedido.
Atualizações posteriores não reduzirão direitos já incorporados às compras concluídas.
24. Disposições finais
A conclusão da compra indica que o cliente teve acesso às informações comerciais e ao resumo do pedido, sem representar renúncia a qualquer direito previsto em lei.
Eventual omissão ou disposição incompatível com norma obrigatória será interpretada de acordo com a legislação aplicável, preservando-se as demais condições desta Política.
A Dental Teresina busca resolver dúvidas e conflitos diretamente por seus canais oficiais, com transparência, respeito e agilidade.